Perícias criminais em crianças e adolescentes: especificidades e interdisciplinaridade

Ao longo de quase 20 anos foi desenvolvido no âmbito criminal do Estado do Maranhão um trabalho especializado em perícias criminais de crianças e adolescentes supostamente vítimas de violência, envolvendo as áreas da Medicina, da Psicologia e do Serviço Social.

O Instituto de Perícias para Crianças e Adolescentes, órgão vinculado à Perícia Oficial de Natureza Criminal do Estado do Maranhão, tem em seu quadro profissionais que atuam de forma interdisciplinar na identificação da situação de violência que atinge crianças e/ou adolescentes, evidenciando não só os indicadores físicos de uma violência, mas também aprimorando esse fazer pericial com a implementação dos indicadores sociais e psicológicos. Tais indicadores, que no âmbito criminal são nomeados de vestígios, subsidiam os operadores do Direito para a investigação e tomada de decisão em relação a um crime contra crianças e adolescentes.

A interdisciplinaridade é uma proposta de colocar em prática o diálogo entre diferentes campos do saber ao tentar responder às demandas que se impõem em nosso cotidiano profissional, e neste caso, tendo como pressuposto básico a proteção do público infanto-juvenil. Trata-se de um exercício de constantes construções, avanços e recuos, mas sempre visando a atuação ética e o aprimoramento técnico. Esta coletânea de capítulos ilustra esse desafio, destacando as especificidades de cada área e promovendo discussões entre os saberes que atuam nesta difícil tarefa.