O Estado como metáfora de procusto: decisões estatais causadoras de danos a projetos de vida

Descrição

O Estado como Metáfora de Procusto: decisões estatais causadoras de danos a projetos de vida aborda um tema pouco discutido e efetivado no direito brasileiro: o instituto jurídico do "dano ao projeto de vida". A obra traz uma análise crítica sobre como muitas ações estatais podem gerar danos graves e permanentes às pessoas, impedindo-as de construir seus projetos de vida. A partir da metáfora do monstro da mitologia Procusto, que capturava suas vítimas e as mutilava em camas desproporcionais aos seus tamanhos, o livro compara o Estado a esse ser mitológico, destacando como muitas decisões estatais também podem mutilar e inviabilizar os projetos de vida das pessoas. Essas ações estatais, muitas vezes veladas na juridicidade, podem frustrar e impossibilitar as pessoas de alcançarem seus objetivos de vida, causando danos permanentes que precisam ser cuidadosamente analisados e reparados. O livro ainda destaca a importância e a origem do "dano ao projeto de vida" na Corte Interamericana de Direitos Humanos, defendendo que esse instituto deve ser aplicado de forma mais efetiva no direito brasileiro. A obra faz uma comparação entre o Estado e o monstro Procusto, ilustrando como muitas ações estatais são semelhantes às do monstro, gerando danos graves para as pessoas. Por fim, o livro busca contribuir para a compreensão e a efetivação do instituto do "dano ao projeto de vida" como um importante instrumento de reparação de violações de direitos humanos. A obra traz uma análise crítica sobre as dúvidas na aplicação desse direito nos julgados nacionais e busca sensibilizar o leitor sobre a importância de se proteger os projetos de vida das pessoas contra as ações estatais que possam inviabilizá-los.

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