À sombra de Harpócrates: Orçamentos públicos, contabilidade pública e prestação de contas no Brasil (1826-1937)

Descrição

A história das contas públicas brasileiras entre luzes e sombras À Sombra de Harpócrates é um livro que trata da história dos orçamentos públicos, da prestação de contas e da contabilidade pública no Brasil em uma perspectiva de luz e sombras, opacidade e visibilidade. Em seu cerne, ele sustenta que, durante a Primeira República brasileira (1889-1930), houve uma modernização conservadora das instituições orçamentárias, de contabilidade pública e tomada de contas, um aggiornamento conservador. Os capítulos do livro compõem três partes. Na primeira, delineia-se o quadro que o regime imperial (1822-1889) legou à República em termos de contabilidade do setor público, prestação de contas e responsabilização. Os capítulos que se seguem são dedicados à Primeira República. Neles, são discutidos a natureza e os limites da modernização republicana das instituições orçamentárias, de contabilidade pública e tomada de contas. Sustenta-se que o aggiornamento conservador promoveu uma dissociação entre as práticas de contar para os governos e de tomar as contas dos governos. A última parte trata das medidas do Governo Provisório (1930-1934) e do Governo Constitucional de Vargas (1934-1937) no âmbito das instituições orçamentárias, de contabilidade pública e tomada de contas. Defende-se que elas conformaram um retrocesso, que denominamos indietreggiamento autoritário. A construção livro baseou-se em fontes primárias, trabalhadas de forma a permitir a comparação dos projetos em discussão referentes às instituições orçamentárias, de contabilidade pública e tomada de contas com as normas efetivamente editadas e sua aplicação prática.

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