Direito Aduaneiro

Descrição

Essa obra é fruto do trabalho dos professores e alunos da pós-graduação em Direito Aduaneiro, idealizada e coordenada por mim. O trabalho reflete a sequência das disciplinas do curso e os temas dos artigos foram escolhidos dentre os tópicos de cada disciplina, daí a variedade de assuntos dentro do universo aduaneiro. Consolidamos aqui um pouco do conhecimento obtido e compartilhado no decorrer do curso. Trata-se do corolário de um sonho, tanto na realização do programa de ensino como na presente coletânea. Como mencionado, os temas foram sendo propostos no decorrer das disciplinas e ao fazê-lo nos deparamos com a falta de doutrina para embasar as pesquisas e, diante desta necessidade, decidimos compartilhar nossas impressões sobre questões diversas do universo aduaneiro. O objetivo é contribuir para aclarar esse campo do Direito que ainda se encontra obscuro, que sofre com a falta de segurança jurídica nas relações e que é fundamental na rotina do Comércio Exterior (matéria de interesse estratégico para qualquer país que pretenda permanecer competitivo no cenário internacional). Ainda, colaborar para firmar bases doutrinárias (pois o Direito Aduaneiro ainda é mal compreendido quanto a sua topografia legal no sistema brasileiro), qual a atuação de cada personagem envolvido nessas relações jurídicas e quais assuntos competem a esse ramo de estudo. Desta forma, esperamos que seja agradável para os leitores o desenrolar da leitura como foi agradável para o grupo estudar o Direito Aduaneiro em um curso de especialização na língua pátria, abordando os problemas de nossa realidade e buscando soluções aplicáveis. 

- Renata Alcione de Faria Villela de Araujo Organizadora